Energia elétrica

Comissão de Minas e Energia cancela debate sobre riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira
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02/07/2025
Risco de sobrecarga na rede elétrica brasileira será tema de audiência na Câmara
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01/07/2025
Comissão de Minas e Energia adia debate sobre descontos de energia para irrigação e aquacultura
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30/06/2025
Câmara Debate Ampliação de Descontos na Energia para Irrigação e Aquacultura Durante o Dia
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27/06/2025
Comissão de Minas e Energia debate qualidade do serviço da Enel em São Paulo
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10/06/2025
Enel no Rio de Janeiro: Comissão da Câmara debate atuação e prorrogação de concessão em meio a críticas
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09/06/2025
Projeto que proíbe repasse de perdas por furto de energia nas contas de luz avança na Câmara
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03/06/2025
Comissão de Minas e Energia aprova subsídio para cooperativas de eletrificação rural
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29/05/2025
Presidente da Câmara defende universalização da energia elétrica como questão de cidadania
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27/05/2025
STJ define inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
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23/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
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08/05/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
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23/04/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
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28/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
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26/03/2025
Distribuidoras de energia serão obrigadas a notificar consumo atípico, propõe projeto de lei
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17/03/2025
Projeto de Lei propõe gratuidade na religação de energia elétrica rural
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07/03/2025