Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão

08/05/2025 17:00 Central do Direito
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, que exige que concessionárias de energia elétrica implementem estratégias para garantir a continuidade do fornecimento durante ondas de calor e eventos climáticos extremos.

Definição técnica e fiscalização

O projeto utiliza como referência a definição da Organização Meteorológica Mundial, que caracteriza uma "onda de calor" como a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária superando em 5ºC a máxima média mensal. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável pela fiscalização das ações implementadas pelas concessionárias.

Atenção especial a áreas vulneráveis

De acordo com o texto aprovado, as empresas deverão dar atenção especial às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias. "As concessionárias precisam se modernizar e ajustar os aparatos tecnológicos para melhoria no fornecimento de energia elétrica aos consumidores", destacou a relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), que recomendou a aprovação da proposta.

Adaptação às mudanças climáticas

Os autores do projeto, deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmam que "a ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas".

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, clique aqui.