Energia elétrica

Comissão debate MP que limita repasse de custos de energia ao consumidor
Publicado em 14/10/2025
Comissão analisa MP que evita aumento de R$ 35 bi na conta de luz
Publicado em 13/10/2025
Lei garante conta de luz gratuita para 4,5 milhões de famílias de baixa renda
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia elétrica e internet
Publicado em 07/10/2025
Câmara debate limite de 90 dias para protesto de conta de luz em cartório
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova ressarcimento a produtor rural por perdas na falta de luz
Publicado em 03/10/2025
Comissão aprova quarentena de 3 anos para ex-diretores da Aneel
Publicado em 29/09/2025
Comissão da Câmara aprova proibição definitiva do horário de verão no Brasil
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de relatórios sobre tarifas de energia
Publicado em 19/09/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
Publicado em 17/09/2025
Câmara debate fim dos subsídios ao carvão mineral no setor elétrico
Publicado em 17/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
Publicado em 10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
Publicado em 03/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
Publicado em 02/09/2025
Comissão mista da MP do setor elétrico elege Eduardo Braga presidente e define relator
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova gratuidade para religação de energia elétrica em áreas rurais com prazo de 24 horas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova flexibilização do horário de desconto na tarifa elétrica para produtores rurais
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova desconto permanente na conta de luz para agricultura familiar em irrigação
Publicado em 14/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025