Energia elétrica

Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
MP 1304/25 Limita Subsídios Energéticos para Evitar Aumento na Conta de Luz
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Consumidores rurais poderão escolher melhor horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Publicado em 08/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Proposta para Ampliar Descontos de Energia na Irrigação e Aquacultura Será Debatida na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Comissão de Minas e Energia cancela debate sobre riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira
Publicado em 02/07/2025
Risco de sobrecarga na rede elétrica brasileira será tema de audiência na Câmara
Publicado em 01/07/2025
Comissão de Minas e Energia adia debate sobre descontos de energia para irrigação e aquacultura
Publicado em 30/06/2025
Câmara Debate Ampliação de Descontos na Energia para Irrigação e Aquacultura Durante o Dia
Publicado em 27/06/2025
Comissão de Minas e Energia debate qualidade do serviço da Enel em São Paulo
Publicado em 10/06/2025
Enel no Rio de Janeiro: Comissão da Câmara debate atuação e prorrogação de concessão em meio a críticas
Publicado em 09/06/2025
Projeto que proíbe repasse de perdas por furto de energia nas contas de luz avança na Câmara
Publicado em 03/06/2025
Comissão de Minas e Energia aprova subsídio para cooperativas de eletrificação rural
Publicado em 29/05/2025
Presidente da Câmara defende universalização da energia elétrica como questão de cidadania
Publicado em 27/05/2025
STJ define inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Publicado em 23/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
Publicado em 08/05/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
Publicado em 28/03/2025