Comissão de Minas e Energia cancela debate sobre riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira

02/07/2025 14:00 Central do Direito
Comissão de Minas e Energia cancela debate sobre riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate marcado para esta quarta-feira (2) que abordaria os potenciais riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira entre 2025 e 2029. A audiência, solicitada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda não tem nova data definida.

Preocupação com possíveis apagões

O pedido para realização do debate surgiu após publicação do jornal O Globo, em fevereiro, que mencionava um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo a reportagem, o documento apontaria risco de apagões em nove estados brasileiros, principalmente devido ao crescimento da geração de energia solar, que poderia sobrecarregar subestações de transmissão.

"Tais informações, se procedentes, aumentam, ainda mais, a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando inúmeros prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública", alertou Hugo Leal em seu requerimento.

Esclarecimentos do ONS

Após a repercussão da notícia, o ONS emitiu um comunicado esclarecendo que o documento não indica risco iminente de apagão. Segundo o órgão, o relatório apresenta avaliações do desempenho elétrico do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os próximos cinco anos, com o objetivo de garantir que a operação futura ocorra com qualidade e equilíbrio entre segurança e custo.

O ONS também destacou que seu papel é antecipar cenários, avaliar impactos e propor soluções para garantir a confiabilidade e segurança do sistema elétrico nacional.

Diante desse cenário, o deputado Hugo Leal considera "fundamental que os órgãos responsáveis pelo setor esclareçam essa situação e demonstrem que medidas estão sendo tomadas para mitigar ou eliminar os riscos" relacionados à distribuição de energia no país.