Eleições

Relator da LDO 2026 define prazo de 3 meses antes das eleições para emendas
Relator da LDO 2026 define prazo de 3 meses antes das eleições para emendas
23/09/2025
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
21/05/2025
Projeto propõe novos critérios de desempate em eleições brasileiras: nova votação e sorteio
Projeto propõe novos critérios de desempate em eleições brasileiras: nova votação e sorteio
20/05/2025
Projeto de Lei endurece punições para publicidade institucional em período eleitoral
Projeto de Lei endurece punições para publicidade institucional em período eleitoral
15/05/2025
Projeto que limita operações de trânsito em dias de eleição avança na Câmara
Projeto que limita operações de trânsito em dias de eleição avança na Câmara
24/04/2025
Novo Projeto de Lei Criminaliza Uso de Celular em Cabines de Votação com Penas Severas
Novo Projeto de Lei Criminaliza Uso de Celular em Cabines de Votação com Penas Severas
15/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
08/04/2025
Projeto de Lei visa impedir que fiscalização de trânsito obstaculize eleitores no dia da votação
Projeto de Lei visa impedir que fiscalização de trânsito obstaculize eleitores no dia da votação
31/03/2025
Secretaria da Mulher debate impactos das alterações do Senado às cotas de gênero no Código Eleitoral
Secretaria da Mulher debate impactos das alterações do Senado às cotas de gênero no Código Eleitoral
31/03/2025
Projeto de Lei propõe regulamentação de pré-candidaturas na OAB
Projeto de Lei propõe regulamentação de pré-candidaturas na OAB
28/03/2025
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
21/03/2025
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
18/03/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
26/02/2025
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
24/02/2025