Eleições

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Publicado em 04/11/2025
Lei sancionada redefine regras de idade mínima para candidatos a cargos eletivos
Publicado em 03/10/2025
Especialistas defendem penalidades por fraude na cota feminina de 30%
Publicado em 03/10/2025
TST confirma pagamento em dobro por trabalho em dia de eleição nacional
Publicado em 03/10/2025
Câmara analisa regras para verificação de idade mínima de candidatos
Publicado em 02/10/2025
Câmara inicia sessão com pauta sobre idade mínima de candidatos
Publicado em 02/10/2025
Câmara vota hoje projetos sobre falsificação de bebidas e pedofilia
Publicado em 02/10/2025
Lei da Ficha Limpa: Lula sanciona mudança no prazo de inelegibilidade com vetos
Publicado em 01/10/2025
Relator da LDO 2026 define prazo de 3 meses antes das eleições para emendas
Publicado em 23/09/2025
STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
Publicado em 21/05/2025
Projeto propõe novos critérios de desempate em eleições brasileiras: nova votação e sorteio
Publicado em 20/05/2025
Projeto de Lei endurece punições para publicidade institucional em período eleitoral
Publicado em 15/05/2025
Projeto que limita operações de trânsito em dias de eleição avança na Câmara
Publicado em 24/04/2025
Novo Projeto de Lei Criminaliza Uso de Celular em Cabines de Votação com Penas Severas
Publicado em 15/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei visa impedir que fiscalização de trânsito obstaculize eleitores no dia da votação
Publicado em 31/03/2025
Secretaria da Mulher debate impactos das alterações do Senado às cotas de gênero no Código Eleitoral
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei propõe regulamentação de pré-candidaturas na OAB
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
Publicado em 21/03/2025
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
Publicado em 18/03/2025