A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (25), às 9 horas, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Substituição do plano atual
O novo PNE (Projeto de Lei 2614/24) substituirá o plano atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano. A proposta estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos.
Investimento de R$ 280 bilhões
A implementação do novo plano demandará R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas estabelecidas até 2035. Do montante total, R$ 130 bilhões serão direcionados especificamente para escolas de ensino fundamental e médio.
Construção participativa
Em entrevista ao programa Me Conta+, o relator Moses Rodrigues destacou que o plano foi elaborado com ampla participação de especialistas e da sociedade civil, através de audiências e seminários realizados em todo o país. Essa metodologia participativa garantiu maior legitimidade à proposta.
A votação na comissão especial representa etapa crucial para a aprovação do novo marco regulatório da educação brasileira, que definirá os rumos do setor educacional na próxima década.
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