A contratação excessiva de professores temporários na rede pública brasileira tornou-se uma preocupação crescente entre especialistas em educação. Durante audiência pública na Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação da Câmara dos Deputados, foram apresentados dados alarmantes sobre a situação.
Números preocupantes nas redes estaduais
Segundo o Censo Escolar de 2024, divulgado pelo Ministério da Educação, as escolas estaduais já ultrapassaram um marco crítico: mais da metade dos docentes (50,04%) são contratados temporariamente, superando o número de professores concursados. Nas redes municipais, embora os efetivos ainda sejam maioria (62,6%), o problema também se manifesta de forma significativa.
Principais riscos identificados
Os especialistas presentes na reunião destacaram quatro principais consequências negativas do excesso de contratos temporários:
- Alta rotatividade profissional nas escolas
- Piores condições de trabalho e remuneração para os docentes
- Barreiras à participação em programas de formação continuada
- Restrições ao direito de licença médica e impactos na saúde dos profissionais
Meta do novo Plano Nacional de Educação
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), proponente da audiência, enfatizou que a redução dos contratos temporários é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara. O parlamentar fez um alerta direto aos gestores públicos.
"Vínculos temporários devem servir apenas para necessidades temporárias, mas não é o que está acontecendo. Temos de fazer com que gestores cumpram a lei", declarou o deputado durante a sessão.