A comissão especial da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (25) a discussão sobre o parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, relatada pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), estabelece diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.
Suspensão para análise de destaques
Após seis horas de debate, a presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a reunião às 17h16 para que os líderes partidários discutam os eventuais destaques ao texto-base. Embora haja apoio ao parecer, dez iniciativas partidárias podem alterar a proposta final.
O relator Moses Rodrigues elaborou nova versão para o Projeto de Lei 2614/24, incorporando 48% das 4.450 emendas apresentadas. As 52% restantes foram rejeitadas, sendo que parte dos destaques busca incluir algumas dessas propostas.
Investimento ampliado em educação
O novo PNE organiza 19 objetivos estratégicos desde a educação infantil até o ensino superior. A proposta prevê ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB em sete anos e até 10% após dez anos. O relator estima investimento de R$ 280 bilhões para implementar o plano.
"O PNE cumpre papel de norma supraordenadora do planejamento, organizando as ações do governo para alcançarmos os objetivos traçados a cada decênio", destacou Moses Rodrigues no parecer.
Processo participativo
O relatório foi construído a partir de 18 audiências públicas com especialistas e seminários realizados nos 26 estados e no Distrito Federal. Vários parlamentares elogiaram a condução dos trabalhos pela estratégia de ouvir diretamente os diversos segmentos interessados no PNE.
O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, seguirá diretamente para análise do Senado. Para virar lei, o texto deve ser aprovado por ambas as casas legislativas.