A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (25) audiência pública para debater os impactos da ausência de laudos adequados sobre o desenvolvimento neurológico de crianças na vida escolar. A reunião está marcada para às 16 horas, em plenário a ser definido.
Foco em TEA e TDAH
O debate, proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), visa discutir os efeitos pedagógicos, psicológicos, emocionais e sociais decorrentes da falta de diagnósticos corretos e precoces. O foco principal são casos de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Riscos da Medicalização Excessiva
Segundo a deputada, laudos incompletos ou imprecisos podem gerar encaminhamentos inadequados, rotulações indevidas e uso desnecessário de medicamentos psicoestimulantes ou ansiolíticos. A ausência de parâmetros técnicos claros e a dificuldade de diferenciar manifestações comportamentais transitórias de comprometimentos funcionais contribuem para a medicalização excessiva na infância.
Prejuízos ao Desenvolvimento
"O erro diagnóstico e a consequente prescrição medicamentosa indevida podem causar prejuízos significativos ao desenvolvimento infantil, interferindo na capacidade de aprendizagem, na socialização e na construção da autonomia", afirma Soraya Santos.
Necessidade de Orientação
A parlamentar ressalta que muitos pais e responsáveis desconhecem sinais que indicam a necessidade de avaliação especializada, levando à busca por diagnósticos sem orientação adequada da escola ou dos serviços públicos de saúde.