A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (30) para discutir o acesso ao tratamento de doenças metabólicas hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diagnóstico sem tratamento
O presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), destacou que embora o SUS realize o diagnóstico precoce dessas condições, muitas crianças permanecem sem acesso ao tratamento adequado. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido.
Confira a lista completa de convidados para a audiência
Violação de direitos fundamentais
Segundo Reimont, a falta de tratamento compromete irreversivelmente o desenvolvimento neurológico e a qualidade de vida dos pacientes. "Essa realidade representa uma violação sistemática do direito à saúde, à igualdade de oportunidades e à proteção da infância", afirmou o parlamentar.
Busca por políticas públicas efetivas
A audiência tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento de políticas públicas que garantam atenção integral, contínua e humanizada às pessoas com doenças metabólicas hereditárias, alinhadas aos princípios constitucionais e compromissos internacionais do Brasil.