Direitos das pessoas com deficiência

Penas mais severas para maus-tratos contra pessoas com deficiência são aprovadas em comissão da Câmara
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24/06/2025
STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
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18/06/2025
Comissão da Câmara debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose
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13/06/2025
Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais em debate na Câmara dos Deputados
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13/06/2025
Novo PNE: Comissão Debate Educação Inclusiva e Bilíngue para Surdos na Câmara
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10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
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09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
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06/06/2025
Comissão do Esporte aprova uso comercial do termo 'paralímpico' por entidades sem fins lucrativos
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02/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
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29/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
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26/05/2025
Farmácia Popular poderá incluir medicamentos essenciais para tratamento de pessoas com autismo
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23/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
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19/05/2025
Comissão aprova inclusão de pessoas autistas como dependentes vitalícios de policiais militares do DF
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07/05/2025
Comissão da Câmara promoverá audiência sobre neuralgia do trigêmeo, conhecida como 'a pior dor do mundo'
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16/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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16/04/2025
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
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08/04/2025
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
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07/04/2025
Projeto de Lei estabelece punições específicas para discriminação contra pessoas autistas no Brasil
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31/03/2025