Direitos das pessoas com deficiência

Câmara aprova projeto que cria salas sensoriais para estudantes com autismo nas escolas
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22/07/2025
Projeto que garante mamografia adaptada para mulheres com deficiência avança na Câmara
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18/07/2025
Projeto que garante material didático adaptado para estudantes autistas avança na Câmara
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16/07/2025
Aeroportos brasileiros deverão ter salas especiais para pessoas com autismo, aprova comissão
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07/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão do símbolo do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
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02/07/2025
Símbolo do autismo será incluído em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
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02/07/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Penas mais severas para maus-tratos contra pessoas com deficiência são aprovadas em comissão da Câmara
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24/06/2025
STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
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18/06/2025
Comissão da Câmara debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose
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13/06/2025
Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais em debate na Câmara dos Deputados
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13/06/2025
Novo PNE: Comissão Debate Educação Inclusiva e Bilíngue para Surdos na Câmara
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10/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
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09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
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06/06/2025
Comissão do Esporte aprova uso comercial do termo 'paralímpico' por entidades sem fins lucrativos
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02/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
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29/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
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26/05/2025
Farmácia Popular poderá incluir medicamentos essenciais para tratamento de pessoas com autismo
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23/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
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19/05/2025