A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para debater a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, que seria celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro.
A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como principal objetivo sensibilizar tanto o Poder Público quanto a sociedade sobre essas condições raras, promovendo ações de saúde e incentivando pesquisas científicas para o desenvolvimento de métodos de diagnóstico e tratamentos mais eficazes.
O que são doenças mitocondriais
As doenças mitocondriais constituem um grupo de condições genéticas que afetam a produção de energia nas células, sendo causadas por mutações nas mitocôndrias. Essas patologias impactam diversas funções celulares e representam desafios significativos tanto para diagnóstico quanto para tratamento, o que reforça a importância de iniciativas de conscientização.
Exigência legal para criação de datas comemorativas
De acordo com a Lei 12.345/10, a criação de qualquer data comemorativa no calendário nacional deve ser precedida de consultas e debates com amplos setores da população. Por isso, a audiência pública marcada para as 10 horas, no plenário 13, será interativa, permitindo a participação da sociedade.
A audiência contará com especialistas na área e representantes de associações de pacientes, visando ampliar o conhecimento sobre essas doenças e discutir a importância da semana de conscientização como instrumento de informação e mobilização social.