A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater aspectos cruciais do Projeto de Lei 2614/24, com foco específico na educação especial, inclusiva e bilíngue para surdos.
Debate técnico e socialmente comprometido
A iniciativa atende a requerimentos de diversos parlamentares que buscam garantir uma discussão ampla sobre os direitos educacionais de estudantes com deficiência. A deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das requerentes, destacou a importância de um "debate plural, técnico e socialmente comprometido" sobre o tema.
Por sua vez, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) enfatizou a necessidade de proporcionar "um espaço de escuta qualificada com entidades que conhecem profundamente a realidade da educação inclusiva e da atuação do setor privado no ensino brasileiro".
Participação parlamentar multipartidária
Além das deputadas Socorro Neri e Chris Tonietto, solicitaram a realização da audiência os deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Maurício Carvalho (União-RO) e Tarcísio Motta (PSol-RJ), demonstrando o interesse multipartidário na temática.
O debate ocorrerá às 14 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados. Interessados podem participar enviando perguntas através do portal da Câmara, onde também está disponível a lista completa de convidados para a audiência.
O novo PNE estabelecerá as diretrizes e metas para a educação brasileira até 2034, sendo a educação inclusiva um dos temas centrais em discussão no projeto de lei.