Direitos das pessoas com deficiência

Câmara debate critérios técnicos para laudos de TDAH em audiência pública
Câmara debate critérios técnicos para laudos de TDAH em audiência pública
02/10/2025
CCJ aprova criação do Dia da Diversidade Surda em 10 de agosto
CCJ aprova criação do Dia da Diversidade Surda em 10 de agosto
25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
25/09/2025
Câmara aprova 4 projetos para diagnóstico e inclusão de pessoas com autismo
Câmara aprova 4 projetos para diagnóstico e inclusão de pessoas com autismo
24/09/2025
Câmara aprova projeto que amplia proteção contra discriminação de pessoas autistas
Câmara aprova projeto que amplia proteção contra discriminação de pessoas autistas
10/09/2025
CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
05/09/2025
Projeto de lei propõe unidades habitacionais extras para pessoas com deficiência em alta demanda
Projeto de lei propõe unidades habitacionais extras para pessoas com deficiência em alta demanda
28/08/2025
Câmara aprova criminalização de violência contra pessoas com deficiência com pena de até 3 anos
Câmara aprova criminalização de violência contra pessoas com deficiência com pena de até 3 anos
22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
22/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
21/08/2025
Projeto de lei garante cobertura integral de terapias para autistas em planos de saúde
Projeto de lei garante cobertura integral de terapias para autistas em planos de saúde
20/08/2025
Câmara aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
20/08/2025
Câmara aprova projeto que garante doula e intérprete de Libras em maternidades
Câmara aprova projeto que garante doula e intérprete de Libras em maternidades
07/08/2025
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
06/08/2025
Projeto de lei garante aposentadoria especial para paratletas após 20 anos de contribuição
Projeto de lei garante aposentadoria especial para paratletas após 20 anos de contribuição
01/08/2025
Câmara aprova ampliação de benefício fiscal para compra de carros por autistas com nível 1 de suporte
Câmara aprova ampliação de benefício fiscal para compra de carros por autistas com nível 1 de suporte
31/07/2025
Câmara aprova aposentadoria especial para paratletas com critérios diferenciados
Câmara aprova aposentadoria especial para paratletas com critérios diferenciados
30/07/2025
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025
Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado em comissão da Câmara
Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado em comissão da Câmara
23/07/2025