Direitos das pessoas com deficiência

CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
Publicado em 05/09/2025
Projeto de lei propõe unidades habitacionais extras para pessoas com deficiência em alta demanda
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova criminalização de violência contra pessoas com deficiência com pena de até 3 anos
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Publicado em 21/08/2025
Projeto de lei garante cobertura integral de terapias para autistas em planos de saúde
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que garante doula e intérprete de Libras em maternidades
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
Publicado em 06/08/2025
Projeto de lei garante aposentadoria especial para paratletas após 20 anos de contribuição
Publicado em 01/08/2025
Câmara aprova ampliação de benefício fiscal para compra de carros por autistas com nível 1 de suporte
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova aposentadoria especial para paratletas com critérios diferenciados
Publicado em 30/07/2025
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Publicado em 24/07/2025
Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 23/07/2025
Câmara aprova projeto que cria salas sensoriais para estudantes com autismo nas escolas
Publicado em 22/07/2025
Projeto que garante mamografia adaptada para mulheres com deficiência avança na Câmara
Publicado em 18/07/2025
Projeto que garante material didático adaptado para estudantes autistas avança na Câmara
Publicado em 16/07/2025
Aeroportos brasileiros deverão ter salas especiais para pessoas com autismo, aprova comissão
Publicado em 07/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
Publicado em 04/07/2025