Direitos da Mulher

Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
04/08/2025
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
01/08/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
15/07/2025
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
22/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
07/05/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
15/04/2025
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
15/04/2025