Direitos da mulher

Deputadas promovem audiência sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate crimes digitais contra mulheres com deepfakes e inteligência artificial
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
Publicado em 25/08/2025
OAB fortalece articulação nacional contra desigualdades de gênero na advocacia
Publicado em 23/08/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
Publicado em 21/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate situação das trabalhadoras domésticas: 91% dos 6 milhões são mulheres
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Publicado em 14/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
Publicado em 08/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
Publicado em 04/08/2025
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
Publicado em 01/08/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
Publicado em 15/07/2025
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Publicado em 19/05/2025