Direitos da mulher

Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
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19/08/2025
Câmara debate situação das trabalhadoras domésticas: 91% dos 6 milhões são mulheres
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19/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
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14/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
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08/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
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07/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
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05/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
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04/08/2025
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
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01/08/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
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15/07/2025
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
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22/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
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19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
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12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
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07/05/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
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25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
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16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
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15/04/2025
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
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15/04/2025