Direitos da Mulher

Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
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11/09/2025
Comissão da Mulher da Câmara elege vencedoras do Diploma Carlota Pereira de Queirós 2025
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09/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
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09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
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08/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
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03/09/2025
Deputadas promovem audiência sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA
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03/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
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02/09/2025
Câmara debate crimes digitais contra mulheres com deepfakes e inteligência artificial
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02/09/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
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26/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
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25/08/2025
OAB fortalece articulação nacional contra desigualdades de gênero na advocacia
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23/08/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
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21/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
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20/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
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20/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
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19/08/2025
Câmara debate situação das trabalhadoras domésticas: 91% dos 6 milhões são mulheres
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19/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
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14/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
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08/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
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07/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
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05/08/2025