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Direitos da mulher
Câmara analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir emergências na gestação
01/10/2025
Lei institui Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
30/09/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
29/09/2025
Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
26/09/2025
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental com pena de até 8 anos
16/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
12/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
11/09/2025
Comissão da Mulher da Câmara elege vencedoras do Diploma Carlota Pereira de Queirós 2025
09/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
08/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
03/09/2025
Deputadas promovem audiência sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA
03/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
02/09/2025
Câmara debate crimes digitais contra mulheres com deepfakes e inteligência artificial
02/09/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
26/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
25/08/2025
OAB fortalece articulação nacional contra desigualdades de gênero na advocacia
23/08/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
21/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
20/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
20/08/2025
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