Direitos da mulher

CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Publicado em 06/11/2025
Câmara debate protagonismo feminino no rock em audiência pública nesta quinta
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova proibição de pensão alimentícia de vítima para agressor
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em crédito rural
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova banco nacional de boas práticas contra violência à mulher
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova fim de isenção penal para crimes patrimoniais em violência doméstica
Publicado em 09/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
Publicado em 07/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
Câmara analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir emergências na gestação
Publicado em 01/10/2025
Lei institui Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental com pena de até 8 anos
Publicado em 16/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 11/09/2025
Comissão da Mulher da Câmara elege vencedoras do Diploma Carlota Pereira de Queirós 2025
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025