Direito do trabalho

TST analisa 14 temas para consolidar jurisprudência trabalhista em sessão na segunda-feira
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Câmara aprova licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo no nascimento ou adoção
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TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem
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TST e Ministério do Trabalho debatem regulamentação de motoristas de aplicativo na Câmara
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TST valida multa contra Renner por descumprir norma sindical para abertura em domingos
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TST confirma natureza salarial de contrato de imagem de ex-técnico do Botafogo
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TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
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OAB Nacional lança cinco obras sobre desafios contemporâneos da advocacia e direito
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Deputada propõe regulamentação da mediação trabalhista com garantia de estabilidade no emprego
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TST rejeita anulação de acordo trabalhista por falta de provas de falsificação de assinatura
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TST condena empresa por demissão discriminatória baseada em idade de engenheira
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TST analisará 28 temas jurídicos que orientarão decisões trabalhistas em todo o Brasil
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TST confirma validade de laudo fisioterápico para comprovar doença ocupacional
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TST decide que depósitos recursais de empresa em recuperação judicial devem ir para juízo universal
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OAB abre inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem até sexta-feira
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OAB divulga resultado final do 43º Exame de Ordem para candidatos de Direito do Trabalho
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OAB divulga resultado final da 2ª fase do 43º Exame de Ordem para Direito do Trabalho
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TST valida cláusula coletiva que permite intervalo superior a 2 horas para cobradores de ônibus
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TST realiza sessão virtual para consolidar jurisprudência trabalhista em 68 temas
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TST anula demissão de gestante por falta de homologação sindical e determina indenização
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