Direito do trabalho

TST valida multa contra Renner por descumprir norma sindical para abertura em domingos
TST valida multa contra Renner por descumprir norma sindical para abertura em domingos
28/08/2025
TST confirma natureza salarial de contrato de imagem de ex-técnico do Botafogo
TST confirma natureza salarial de contrato de imagem de ex-técnico do Botafogo
28/08/2025
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
TST confirma condenação de empresa por demissão discriminatória de motorista com deficiência visual
27/08/2025
OAB Nacional lança cinco obras sobre desafios contemporâneos da advocacia e direito
OAB Nacional lança cinco obras sobre desafios contemporâneos da advocacia e direito
26/08/2025
Deputada propõe regulamentação da mediação trabalhista com garantia de estabilidade no emprego
Deputada propõe regulamentação da mediação trabalhista com garantia de estabilidade no emprego
26/08/2025
TST rejeita anulação de acordo trabalhista por falta de provas de falsificação de assinatura
TST rejeita anulação de acordo trabalhista por falta de provas de falsificação de assinatura
26/08/2025
TST condena empresa por demissão discriminatória baseada em idade de engenheira
TST condena empresa por demissão discriminatória baseada em idade de engenheira
25/08/2025
TST analisará 28 temas jurídicos que orientarão decisões trabalhistas em todo o Brasil
TST analisará 28 temas jurídicos que orientarão decisões trabalhistas em todo o Brasil
22/08/2025
TST confirma validade de laudo fisioterápico para comprovar doença ocupacional
TST confirma validade de laudo fisioterápico para comprovar doença ocupacional
22/08/2025
TST decide que depósitos recursais de empresa em recuperação judicial devem ir para juízo universal
TST decide que depósitos recursais de empresa em recuperação judicial devem ir para juízo universal
21/08/2025
OAB abre inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem até sexta-feira
OAB abre inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem até sexta-feira
20/08/2025
OAB divulga resultado final do 43º Exame de Ordem para candidatos de Direito do Trabalho
OAB divulga resultado final do 43º Exame de Ordem para candidatos de Direito do Trabalho
19/08/2025
OAB divulga resultado final da 2ª fase do 43º Exame de Ordem para Direito do Trabalho
OAB divulga resultado final da 2ª fase do 43º Exame de Ordem para Direito do Trabalho
19/08/2025
TST valida cláusula coletiva que permite intervalo superior a 2 horas para cobradores de ônibus
TST valida cláusula coletiva que permite intervalo superior a 2 horas para cobradores de ônibus
18/08/2025
TST realiza sessão virtual para consolidar jurisprudência trabalhista em 68 temas
TST realiza sessão virtual para consolidar jurisprudência trabalhista em 68 temas
16/08/2025
TST anula demissão de gestante por falta de homologação sindical e determina indenização
TST anula demissão de gestante por falta de homologação sindical e determina indenização
15/08/2025
TST condena empresa em R$ 100 mil por investigar antecedentes criminais de candidatos
TST condena empresa em R$ 100 mil por investigar antecedentes criminais de candidatos
13/08/2025
Três trajetórias da advocacia ao TST: histórias de dedicação e conquistas no Direito do Trabalho
Três trajetórias da advocacia ao TST: histórias de dedicação e conquistas no Direito do Trabalho
11/08/2025
TST autoriza penhora de pensão por morte de sócia para quitar débitos trabalhistas
TST autoriza penhora de pensão por morte de sócia para quitar débitos trabalhistas
08/08/2025
TST define aplicação da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada com base na data de admissão
TST define aplicação da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada com base na data de admissão
07/08/2025