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Direito do trabalho
TST e Colômbia firmam parceria para compartilhar decisões trabalhistas
17/11/2026
TST abre prazo para manifestações sobre complemento salarial no Banpará
17/11/2026
TST: Supermercado deve indenizar empregada por furto de moto em estacionamento
17/11/2026
TST: Agente de Inspeção Aeroportuária Não Tem Direito a Adicional de Periculosidade
16/11/2026
TST valida intervalo concedido 1h30 após início de jornada no Metrô de SP
13/11/2026
TST nega equiparação salarial a gerente do Bradesco entre Recife e Bahia
12/11/2026
TST: Cargo Comissionado Não Impede Estabilidade de Membro da Cipa
11/11/2026
TST nega compensação de R$ 37 mil/mês a advogado por cláusula de não concorrência
09/11/2026
TST: Empresa terceirizada não pode recorrer de exclusão de responsabilidade subsidiária
06/11/2026
TST garante piso salarial de auxiliar de laboratório a coletadora de sangue
03/11/2026
TST: Xingamento ao chefe justifica justa causa mesmo após 40 anos de serviço
03/11/2026
TST condena empresa por assédio sexual com base em testemunha indireta
29/10/2026
TST: Alimentação fornecida por 25 anos não se incorpora a contrato de merendeira
26/10/2026
TST: Amil pagará R$ 30 mil por manter médico como responsável técnico após demissão
26/10/2026
TST julga nesta sexta teses vinculantes sobre intervalo térmico e periculosidade
15/10/2026
TST mantém justa causa por fraude em registro de ponto na Raízen
15/10/2026
TST mantém justa causa de motorista de carreta preso dirigindo embriagado
08/10/2026
TST autoriza sindicato a executar sentença coletiva do Walmart para 8,5 mil
05/10/2026
TST abre prazo para manifestações sobre insalubridade máxima na saúde
05/10/2026
TST lança Projeto 80+ para priorizar processos de idosos acima de 80 anos
02/10/2026
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