Direito do Trabalho

TST garante férias proporcionais a empregada demitida por justa causa, aplicando Convenção da OIT
Publicado em 09/04/2025
TST garante pagamento de horas de sobreaviso para analista que ficava com celular do banco durante plantão
Publicado em 09/04/2025
TST decide: bancos não respondem por dívidas trabalhistas em contratos de transporte de valores
Publicado em 08/04/2025
TST mantém indenização a vaqueiro que fraturou braço após queda de cavalo durante manejo de gado
Publicado em 08/04/2025
TST mantém reintegração de gerente demitido com burnout após apresentar atestado médico
Publicado em 07/04/2025
TST aumenta para R$ 500 mil multa à Peugeot-Citroen por descumprimento de cota de aprendizes
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
Publicado em 03/04/2025
TST mantém condenação do Fluminense a pagar multas celetistas a jogador que foi para a Ucrânia
Publicado em 02/04/2025
Webinário sobre 18 Novas Teses Vinculantes do TST: Impactos na Jurisprudência Trabalhista
Publicado em 01/04/2025
TST anula processo trabalhista fraudulento entre tio e sobrinha para esconder patrimônio de credores
Publicado em 01/04/2025
TST anula decisão sobre salário 'por fora' após comprovação de notas fiscais falsas
Publicado em 01/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre aspectos jurídicos do gênero 'true crime' nesta quarta-feira
Publicado em 31/03/2025
TST mantém condenação de R$ 300 mil ao Banco do Brasil por uso irregular de estagiários
Publicado em 31/03/2025
TST anula decisão após constatar que juíza atuou em duas instâncias do mesmo processo
Publicado em 28/03/2025
TST lança página atualizada para facilitar consulta a recursos repetitivos e precedentes vinculantes
Publicado em 27/03/2025
TST e Embaixada da Alemanha firmam parceria para colaboração técnico-jurídica
Publicado em 25/03/2025
TST reafirma jurisprudência em 18 temas e cria 32 novos incidentes de recursos repetitivos
Publicado em 24/03/2025
Município de Sorocaba condenado por negligência em condições de trabalho para terceirizada de limpeza
Publicado em 24/03/2025
TST Condena Construtora por Demissão Discriminatória de Motorista com Problema Cardíaco
Publicado em 21/03/2025
TST garante redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista na USP
Publicado em 20/03/2025