Direito do trabalho

TST debate transição justa entre Direito do Trabalho e mudanças climáticas
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05/03/2026
TST mantém R$ 25 mil de indenização por assédio moral contra prenseiro
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04/03/2026
Subordinação tecnológica e direito à desconexão desafiam Direito do Trabalho
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04/03/2026
TST condena empresa por assédio sexual: beijo forçado resulta em R$ 5 mil
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03/03/2026
TST promove congresso internacional sobre futuro das relações de trabalho
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02/03/2026
Empresa pode proibir celular no trabalho? Juiz do TST esclarece limites legais
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02/03/2026
TST rejeita alegação de dispensa discriminatória de dependente químico da GM
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23/02/2026
TST promove congresso internacional sobre relações de trabalho contemporâneas
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20/02/2026
TST: Fechamento da Ford não justifica redução de verbas rescisórias
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20/02/2026
TST rejeita pedido de sócia minoritária para reconhecimento de vínculo empregatício
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19/02/2026
TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas
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13/02/2026
TST: Acordo com quitação geral impede gestante de pedir nova indenização
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12/02/2026
TST condena CBTU por discriminar concursados que tomaram posse com liminar
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11/02/2026
TST considera discriminatória dispensa de operador com câncer de pele
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10/02/2026
TST valida arbitragem trabalhista mesmo sem cláusula prévia no contrato
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09/02/2026
TST valida norma coletiva que garante 180 dias de descanso anual para marítimos
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22/01/2026
TST anula teste físico para leiturista: exigência sem previsão legal é inconstitucional
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21/01/2026
TST mantém reversão de justa causa por vídeos irônicos no TikTok
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20/01/2026
TST nega adicional de insalubridade máximo para ginecologistas de centro obstétrico
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15/01/2026
TST afasta responsabilidade de fábrica por dívidas de ajudante de transportadora
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09/01/2026