Direito do trabalho

TST condena CBTU por discriminar concursados que tomaram posse com liminar
TST condena CBTU por discriminar concursados que tomaram posse com liminar
11/02/2026
TST considera discriminatória dispensa de operador com câncer de pele
TST considera discriminatória dispensa de operador com câncer de pele
10/02/2026
TST valida arbitragem trabalhista mesmo sem cláusula prévia no contrato
TST valida arbitragem trabalhista mesmo sem cláusula prévia no contrato
09/02/2026
TST valida norma coletiva que garante 180 dias de descanso anual para marítimos
TST valida norma coletiva que garante 180 dias de descanso anual para marítimos
22/01/2026
TST anula teste físico para leiturista: exigência sem previsão legal é inconstitucional
TST anula teste físico para leiturista: exigência sem previsão legal é inconstitucional
21/01/2026
TST mantém reversão de justa causa por vídeos irônicos no TikTok
TST mantém reversão de justa causa por vídeos irônicos no TikTok
20/01/2026
TST nega adicional de insalubridade máximo para ginecologistas de centro obstétrico
TST nega adicional de insalubridade máximo para ginecologistas de centro obstétrico
15/01/2026
TST afasta responsabilidade de fábrica por dívidas de ajudante de transportadora
TST afasta responsabilidade de fábrica por dívidas de ajudante de transportadora
09/01/2026
SDC do TST julga dissídio dos Correios em sessão extraordinária hoje
SDC do TST julga dissídio dos Correios em sessão extraordinária hoje
30/12/2025
TST determina 80% do efetivo da Petrobras em atividade durante greve
TST determina 80% do efetivo da Petrobras em atividade durante greve
27/12/2025
TST determina 80% do efetivo dos Correios em atividade durante greve
TST determina 80% do efetivo dos Correios em atividade durante greve
19/12/2025
TST analisa responsabilidade trabalhista e 'empregador invisível' em newsletter
TST analisa responsabilidade trabalhista e 'empregador invisível' em newsletter
17/12/2025
TST destaca Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista
TST destaca Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista
05/12/2025
TST reconhece prazo de 3 anos para ação de mecânico que trabalhou na África
TST reconhece prazo de 3 anos para ação de mecânico que trabalhou na África
04/12/2025
TST invalida norma coletiva que suprimiu 70 minutos da jornada de mineradora
TST invalida norma coletiva que suprimiu 70 minutos da jornada de mineradora
03/12/2025
TST nega adicional de insalubridade para cuidador de idosos em Campinas
TST nega adicional de insalubridade para cuidador de idosos em Campinas
28/11/2025
Projeto cria crime específico para assédio moral no Código Penal brasileiro
Projeto cria crime específico para assédio moral no Código Penal brasileiro
26/11/2025
TST lança edição especial dos 100 anos da Revista mais antiga do direito trabalhista
TST lança edição especial dos 100 anos da Revista mais antiga do direito trabalhista
19/11/2025
TST: Protetor auricular eficaz afasta adicional de insalubridade por ruído
TST: Protetor auricular eficaz afasta adicional de insalubridade por ruído
17/11/2025
TST afasta responsabilidade do Walmart por dívidas de empresa de estacionamento
TST afasta responsabilidade do Walmart por dívidas de empresa de estacionamento
13/11/2025