Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à transição energética tendem a ganhar mais adesão, segundo os parlamentares que estão na conferência, em Belém (PA).
Portal Nacional de Dados Climáticos
Autora da proposta que originou a Lei 14.904/24, com diretrizes para a União, os estados e municípios elaborarem seus planos de adaptação à mudança do clima, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem como foco o PL 4553/25, que institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil).
"A ideia é condensar 53 indicadores, dados climáticos, territoriais, socioambientais para que a gente tenha uma governança que nos permita avançar muito mais rápido", disse Tabata.
"SUS do Clima" e Povos Tradicionais
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) aproveitou a COP30 para propor a criação de uma rede única que integre as ações de União, estados e municípios. O texto será analisado na Câmara na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já apelidada de "SUS do Clima".
A deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu o PL 2177/25, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que cria as "Escolas do Clima", reconhecendo iniciativas pedagógicas baseadas em tecnologias ancestrais e saberes dos povos tradicionais.
Ecocídio e Transição Energética
A Câmara analisa dois projetos de lei (PLs 2933/23 e 2875/24) para incluir o ecocídio na Lei de Crimes Ambientais. O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), autor do PL 2875/24, quer evitar a impunidade em crimes socioambientais como o rompimento da barragem de Brumadinho.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defende o PL 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, necessários para a transição energética e inteligência artificial.
Outras Propostas em Destaque
A Frente Parlamentar Ambientalista também defende propostas como a PEC 6/21 sobre acesso à água como direito fundamental, o PL 4347/21 sobre gestão de terras indígenas e o PL 2258/23 sobre desmatamento zero.
Confira mais informações na página especial da Câmara sobre a COP30.