ANS poderá ter novo sistema de fiscalização da qualidade dos planos de saúde
ANS poderá ter novo sistema de fiscalização da qualidade dos planos de saúde
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
STJ: Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina mesmo fora do rol da ANS
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
STJ proíbe compensação de dívidas futuras em restituição por cobranças abusivas
STJ proíbe compensação de dívidas futuras em restituição por cobranças abusivas
STJ analisará limites de cobertura em planos de saúde para transtornos do desenvolvimento
STJ analisará limites de cobertura em planos de saúde para transtornos do desenvolvimento
STJ adota Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ para comunicações processuais
STJ adota Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ para comunicações processuais
Nova Lei de Direito Internacional Privado: STJ realiza audiência pública com setores econômicos
Nova Lei de Direito Internacional Privado: STJ realiza audiência pública com setores econômicos
STJ mantém execução contra 123 Viagens em meio à recuperação judicial do Grupo 123 Milhas
STJ mantém execução contra 123 Viagens em meio à recuperação judicial do Grupo 123 Milhas
STJ autoriza uso da CNIB em execuções civis entre particulares após esgotamento de outros meios
STJ autoriza uso da CNIB em execuções civis entre particulares após esgotamento de outros meios
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
STJ inicia 2025 com foco em IA e mais de 8.900 decisões no plantão judiciário
STJ inicia 2025 com foco em IA e mais de 8.900 decisões no plantão judiciário
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
STJ: Nova lei sobre feriados locais tem aplicação imediata em recursos anteriores à sua vigência
STJ: Nova lei sobre feriados locais tem aplicação imediata em recursos anteriores à sua vigência
STJ lança IA generativa própria para agilizar análise e produção de decisões judiciais
STJ lança IA generativa própria para agilizar análise e produção de decisões judiciais
STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
STJ: WhatsApp tem responsabilidade solidária em casos de 'pornografia de vingança' e define conceito de injúria racial
STJ: WhatsApp tem responsabilidade solidária em casos de 'pornografia de vingança' e define conceito de injúria racial
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJBA investigadas na Operação Faroeste
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJBA investigadas na Operação Faroeste
STJ inicia treinamento de servidores para uso do sistema de IA STJ Logos
STJ inicia treinamento de servidores para uso do sistema de IA STJ Logos
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
STJ atualiza base de dados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
STJ atualiza base de dados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
STJ aceita denúncia contra desembargadora e filhos por venda de decisões judiciais na Operação Faroeste
STJ aceita denúncia contra desembargadora e filhos por venda de decisões judiciais na Operação Faroeste
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
STJ inaugura portal digital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para facilitar acesso à justiça
STJ inaugura portal digital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para facilitar acesso à justiça
STJ: Nova lei sobre competência de foro não se aplica a processos anteriores a 2024
STJ: Nova lei sobre competência de foro não se aplica a processos anteriores a 2024
OAB Nacional reforça união e diálogo na posse da nova diretoria da OAB-RS
OAB Nacional reforça união e diálogo na posse da nova diretoria da OAB-RS
Desembargador Gilberto Barbosa assume presidência do CCOGE com apoio da OAB e CNJ
Desembargador Gilberto Barbosa assume presidência do CCOGE com apoio da OAB e CNJ
OAB Nacional defende advocacia mais inclusiva na posse de nova diretoria da OAB-BA
OAB Nacional defende advocacia mais inclusiva na posse de nova diretoria da OAB-BA
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamento a laser para problemas venosos
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamento a laser para problemas venosos
Projeto de Lei propõe proteção contra penhora de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Projeto de Lei propõe proteção contra penhora de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Nova proposta quer aumentar para 20% repasse das apostas esportivas para políticas públicas
Nova proposta quer aumentar para 20% repasse das apostas esportivas para políticas públicas
Novo projeto de lei propõe regulamentação do papel de primeira-dama e transparência nos gastos
Novo projeto de lei propõe regulamentação do papel de primeira-dama e transparência nos gastos
Novo selo turístico promete revolucionar atendimento a consumidores neurodivergentes no Brasil
Novo selo turístico promete revolucionar atendimento a consumidores neurodivergentes no Brasil
Novo projeto permite compartilhamento de maquinário entre municípios do mesmo estado
Novo projeto permite compartilhamento de maquinário entre municípios do mesmo estado
Juizados Especiais: Projeto propõe aumento do teto para R$ 91 mil e competência exclusiva
Juizados Especiais: Projeto propõe aumento do teto para R$ 91 mil e competência exclusiva
Nova lei pode obrigar condenados por crimes de trânsito a participar de atividades educativas
Nova lei pode obrigar condenados por crimes de trânsito a participar de atividades educativas
STJ: Honorários de perícia trabalhista durante recuperação judicial não são créditos extraconcursais
STJ: Honorários de perícia trabalhista durante recuperação judicial não são créditos extraconcursais
STJ define momento de incidência de juros em ações renovatórias de aluguel comercial
STJ define momento de incidência de juros em ações renovatórias de aluguel comercial
STJ inicia ano judiciário 2025 com sessão da Corte Especial em fevereiro
STJ inicia ano judiciário 2025 com sessão da Corte Especial em fevereiro
STJ confirma multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspensão irregular de implante hormonal
STJ confirma multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspensão irregular de implante hormonal
Policial penal acusado de roubo de 22 armas tem prisão mantida pelo STJ
Policial penal acusado de roubo de 22 armas tem prisão mantida pelo STJ
Minuto STJ: programa de notícias do Superior Tribunal de Justiça disponível em múltiplas plataformas
Minuto STJ: programa de notícias do Superior Tribunal de Justiça disponível em múltiplas plataformas