Proposta legislativa isenta de IPI doações de montadoras ao Senai para fins educacionais
Proposta legislativa isenta de IPI doações de montadoras ao Senai para fins educacionais
13/05/2025 • isenção fiscal
Marco legal para criação de pássaros no Brasil: debate na Câmara é cancelado
Marco legal para criação de pássaros no Brasil: debate na Câmara é cancelado
13/05/2025 • legislação ambiental
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil: Comissão da Câmara debate regulamentação do setor
13/05/2025 • legislação ambiental
PL 478/25 Proíbe Uso de Provas Ilícitas em Processos Penais Militares
PL 478/25 Proíbe Uso de Provas Ilícitas em Processos Penais Militares
13/05/2025 • processo penal militar
OAB-SE completa 90 anos: Nove décadas de defesa da advocacia e cidadania em Sergipe
OAB-SE completa 90 anos: Nove décadas de defesa da advocacia e cidadania em Sergipe
13/05/2025 • OAB Sergipe

Mais Notícias

Mães de múltiplos podem ter isenção de IPI para compra de veículos de sete lugares
Mães de múltiplos podem ter isenção de IPI para compra de veículos de sete lugares
13/05/2025
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana: Ministros brasileiros concorrem a comissões permanentes
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana: Ministros brasileiros concorrem a comissões permanentes
13/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
13/05/2025
STF Nega Suspensão do Julgamento de Carla Zambelli no Caso de Invasão ao CNJ
STF Nega Suspensão do Julgamento de Carla Zambelli no Caso de Invasão ao CNJ
12/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
12/05/2025
Novas regras para contagem de prazos processuais: publicações no Domicílio Judicial Eletrônico passam a valer a partir de 16 de maio
Novas regras para contagem de prazos processuais: publicações no Domicílio Judicial Eletrônico passam a valer a partir de 16 de maio
12/05/2025
STF abre credenciamento para julgamento de militares acusados de tentativa de golpe de Estado
STF abre credenciamento para julgamento de militares acusados de tentativa de golpe de Estado
12/05/2025
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para pagar dívidas trabalhistas
TST autoriza penhora de até 50% dos salários de sócios para pagar dívidas trabalhistas
12/05/2025
STF suspende reintegração de posse em fazenda maranhense onde vivem 500 famílias vulneráveis
STF suspende reintegração de posse em fazenda maranhense onde vivem 500 famílias vulneráveis
12/05/2025

Mais Notícias

Projeto de Lei reduz de 70 para 60 anos idade para aumento de pena em crimes de estelionato contra idosos
Projeto de Lei reduz de 70 para 60 anos idade para aumento de pena em crimes de estelionato contra idosos
12/05/2025 • idosos
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
12/05/2025 • proteção animal
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
12/05/2025 • sífilis congênita
STF invalida proibição de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos de Santa Catarina
STF invalida proibição de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos de Santa Catarina
12/05/2025 • STF

Podcasts Jurídicos

Entrevistas, debates e análises com especialistas do mundo jurídico

Black Friday, Golpes e Direitos do Consumidor | Dra. Carolina de Moraes | EP#28
Podcast Novo
Black Friday, Golpes e Direitos do Consumidor | Dra. Carolina de Moraes | EP#28
Erro médico ou complicação? | Com Dr. Marcus Campos | EP#26
Podcast
Erro médico ou complicação? | Com Dr. Marcus Campos | EP#26
Entenda as diferenças entre as Guardas | Com Dra. Patrícia Failla Carneiro | EP#25
Podcast
Entenda as diferenças entre as Guardas | Com Dra. Patrícia Failla Carneiro | EP#25
Direito imobiliário na prática | Com Dra. Monica Pires | EP#24
Podcast
Direito imobiliário na prática | Com Dra. Monica Pires | EP#24
REURB: Regularize seu imóvel com segurança! | Com Dra. Josiane Cristina Martins | EP#23
Podcast
REURB: Regularize seu imóvel com segurança! | Com Dra. Josiane Cristina Martins | EP#23
Pacto Antenupcial | Com Dra. Elisangela Pova | EP#22
Podcast
Pacto Antenupcial | Com Dra. Elisangela Pova | EP#22
Ver Todos os Podcasts
RSS Notícias RSS Podcasts