Nova lei pode criminalizar lucro obtido com fake news com pena de até 15 anos
Nova lei pode criminalizar lucro obtido com fake news com pena de até 15 anos
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Nova lei pode garantir direito a ponto de recarga individual para carros elétricos em condomínios
Nova lei pode garantir direito a ponto de recarga individual para carros elétricos em condomínios
Novo projeto de lei exige reembolso em 7 dias para voos cancelados e prevê multa de R$ 50 mil
Novo projeto de lei exige reembolso em 7 dias para voos cancelados e prevê multa de R$ 50 mil
Nova lei pode proibir condenados por crimes financeiros de abrir contas bancárias
Nova lei pode proibir condenados por crimes financeiros de abrir contas bancárias
Projeto de Lei impede condenados de assumir cargos públicos antes do fim da pena
Projeto de Lei impede condenados de assumir cargos públicos antes do fim da pena
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Deputado quer barrar empréstimo de carros elétricos chineses à Presidência da República
Deputado quer barrar empréstimo de carros elétricos chineses à Presidência da República
TST permite que Opportunity apresente provas sobre vínculo societário de ex-diretor
TST permite que Opportunity apresente provas sobre vínculo societário de ex-diretor
TST: Erro de classificação no PJe não pode impedir análise de recurso trabalhista
TST: Erro de classificação no PJe não pode impedir análise de recurso trabalhista
Ex-deputado Luiz Dantas, pai do governador de Alagoas, morre aos 75 anos em SP
Ex-deputado Luiz Dantas, pai do governador de Alagoas, morre aos 75 anos em SP
TST nega adicional de insalubridade máximo para enfermeiros de sanatório psiquiátrico durante pandemia
TST nega adicional de insalubridade máximo para enfermeiros de sanatório psiquiátrico durante pandemia
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
FGTS: Governo libera saque emergencial para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
FGTS: Governo libera saque emergencial para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
Justiça do Trabalho anuncia 9ª Semana Nacional da Conciliação com foco em sustentabilidade
Justiça do Trabalho anuncia 9ª Semana Nacional da Conciliação com foco em sustentabilidade
Sistema de Alerta via SMS para Soltura de Presos: Nova Proposta na Câmara
Sistema de Alerta via SMS para Soltura de Presos: Nova Proposta na Câmara
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
Câmara dos Deputados promove Campanha Março Mulher com tema 'A igualdade não pode esperar'
Câmara dos Deputados promove Campanha Março Mulher com tema 'A igualdade não pode esperar'
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
Ex-ministro da Agricultura e ex-deputado Antônio Andrade morre aos 71 anos
Ex-ministro da Agricultura e ex-deputado Antônio Andrade morre aos 71 anos
OAB repudia assassinato de advogada no Piauí e cobra medidas de proteção à advocacia
OAB repudia assassinato de advogada no Piauí e cobra medidas de proteção à advocacia
Mulheres na Advocacia: OAB destaca avanços e desafios da liderança feminina no campo jurídico
Mulheres na Advocacia: OAB destaca avanços e desafios da liderança feminina no campo jurídico
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
Projeto de Lei propõe aumento significativo na pena para homicídio qualificado: de 12-30 para 20-40 anos
Projeto de Lei propõe aumento significativo na pena para homicídio qualificado: de 12-30 para 20-40 anos
STF: OAB defende Lei de Abuso de Autoridade como garantia dos direitos fundamentais
STF: OAB defende Lei de Abuso de Autoridade como garantia dos direitos fundamentais
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
Brasil apresenta avanços em acesso à Justiça do Trabalho em reunião internacional da OIT
Brasil apresenta avanços em acesso à Justiça do Trabalho em reunião internacional da OIT
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
Nova lei pode tornar obrigatório uso de caixas-pretas em todas as aeronaves no Brasil
Nova lei pode tornar obrigatório uso de caixas-pretas em todas as aeronaves no Brasil
Nova Plataforma Digital Promete Revolucionar Sistema de Adoção de Animais no Brasil
Nova Plataforma Digital Promete Revolucionar Sistema de Adoção de Animais no Brasil
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nova lei prevê pena de até 8 anos para extorsão praticada por flanelinhas
Nova lei prevê pena de até 8 anos para extorsão praticada por flanelinhas
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
Congresso analisa suspensão de restrição ao crédito rural em áreas de floresta pública
Congresso analisa suspensão de restrição ao crédito rural em áreas de floresta pública
Novo projeto de lei criminaliza perturbação da paz com penas mais severas
Novo projeto de lei criminaliza perturbação da paz com penas mais severas
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Nova proposta flexibiliza cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso
Nova proposta flexibiliza cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso
Projeto de Lei propõe redução drástica no prazo de sigilo de informações pessoais de 100 para 15 anos
Projeto de Lei propõe redução drástica no prazo de sigilo de informações pessoais de 100 para 15 anos
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição
TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição