Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Líder do PSD destaca papel reformista do Congresso e compromisso com equilíbrio fiscal
Líder do PSD destaca papel reformista do Congresso e compromisso com equilíbrio fiscal
Câmara analisa projeto que estende prazo para pagamento de restos orçamentários até 2026
Câmara analisa projeto que estende prazo para pagamento de restos orçamentários até 2026
Presidente da Câmara garante cumprimento de acordos sobre presidências das comissões
Presidente da Câmara garante cumprimento de acordos sobre presidências das comissões
Presidente da Câmara defende modernização da máquina pública e alerta sobre gastos governamentais
Presidente da Câmara defende modernização da máquina pública e alerta sobre gastos governamentais
Fundo Social do pré-sal poderá financiar Política Nacional de Cuidados
Fundo Social do pré-sal poderá financiar Política Nacional de Cuidados
Câmara vota projeto que estende prazo para liquidação de restos a pagar até 2026
Câmara vota projeto que estende prazo para liquidação de restos a pagar até 2026
OAB Nacional reafirma independência e comemora vitória sobre honorários no STF
OAB Nacional reafirma independência e comemora vitória sobre honorários no STF
TST decide: empresa não pode ser obrigada a pagar plano odontológico administrado por sindicato
TST decide: empresa não pode ser obrigada a pagar plano odontológico administrado por sindicato
Rota Turística do Cangaço: Projeto de Lei Propõe Circuito Cultural pelo Nordeste
Rota Turística do Cangaço: Projeto de Lei Propõe Circuito Cultural pelo Nordeste
Relatório final do Orçamento 2025 aguarda ajustes do governo para programas sociais
Relatório final do Orçamento 2025 aguarda ajustes do governo para programas sociais
Novo conselheiro do CNJ, Rodrigo Badaró toma posse com compromisso de fortalecer o Sistema de Justiça
Novo conselheiro do CNJ, Rodrigo Badaró toma posse com compromisso de fortalecer o Sistema de Justiça
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
TST e Enamat promovem seminário sobre igualdade salarial e trabalho de cuidados para mulheres
TST e Enamat promovem seminário sobre igualdade salarial e trabalho de cuidados para mulheres
Primeira mulher presidente da OAB-PE toma posse com apoio de Beto Simonetti
Primeira mulher presidente da OAB-PE toma posse com apoio de Beto Simonetti
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
Casos de assédio sexual na Justiça do Trabalho disparam: aumento de 35% em 2024
Casos de assédio sexual na Justiça do Trabalho disparam: aumento de 35% em 2024
TST condena SPDM a pagar R$ 60 mil a enfermeira por condições degradantes em aldeia indígena
TST condena SPDM a pagar R$ 60 mil a enfermeira por condições degradantes em aldeia indígena
Nova proposta limita sigilo de informações públicas e exige maior transparência de autoridades
Nova proposta limita sigilo de informações públicas e exige maior transparência de autoridades
Câmara discute projeto para tornar permanentes incentivos ao esporte brasileiro
Câmara discute projeto para tornar permanentes incentivos ao esporte brasileiro
Lei de Incentivo ao Esporte pode se tornar permanente com novo projeto de lei complementar
Lei de Incentivo ao Esporte pode se tornar permanente com novo projeto de lei complementar
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
Aprovadas MPs que destinam R$ 500 milhões para enchentes no Rio Grande do Sul
Aprovadas MPs que destinam R$ 500 milhões para enchentes no Rio Grande do Sul
Mulheres em posições de liderança poderão receber proteção especial contra violência política
Mulheres em posições de liderança poderão receber proteção especial contra violência política
TST nega indenização à família de operador de motosserra que descumpriu protocolos de segurança
TST nega indenização à família de operador de motosserra que descumpriu protocolos de segurança
TST restabelece execução trabalhista após nulidade de prescrição intercorrente por falta de intimação
TST restabelece execução trabalhista após nulidade de prescrição intercorrente por falta de intimação
TST atinge marco histórico: mulheres comandam 42% dos cargos de liderança
TST atinge marco histórico: mulheres comandam 42% dos cargos de liderança
TST revoga penhora de aposentadoria após sócio executado ser diagnosticado com câncer
TST revoga penhora de aposentadoria após sócio executado ser diagnosticado com câncer
Bradesco é condenado a pagar horas extras por cursos obrigatórios fora do expediente
Bradesco é condenado a pagar horas extras por cursos obrigatórios fora do expediente
Nova lei pode proibir shows com apologia ao crime financiados com dinheiro público
Nova lei pode proibir shows com apologia ao crime financiados com dinheiro público
TST determina reanálise de caso de feminicídio em navio: MSC Cruzeiros terá nova chance de defesa
TST determina reanálise de caso de feminicídio em navio: MSC Cruzeiros terá nova chance de defesa
Nova proposta autoriza polícia a reconduzir imediatamente presos que violarem saída temporária
Nova proposta autoriza polícia a reconduzir imediatamente presos que violarem saída temporária
Produtores de leite poderão receber compensação fiscal por impacto de importações
Produtores de leite poderão receber compensação fiscal por impacto de importações
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
SUS poderá oferecer reconstrução craniofacial com impressão 3D, propõe projeto
SUS poderá oferecer reconstrução craniofacial com impressão 3D, propõe projeto
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Congresso Nacional é iluminado de roxo para conscientizar sobre obesidade
Congresso Nacional é iluminado de roxo para conscientizar sobre obesidade
Minha Casa Minha Vida poderá financiar melhorias de segurança para vítimas de violência doméstica
Minha Casa Minha Vida poderá financiar melhorias de segurança para vítimas de violência doméstica
STJ anula julgamento por violação do direito à sustentação oral, reforçando prerrogativas da advocacia
STJ anula julgamento por violação do direito à sustentação oral, reforçando prerrogativas da advocacia
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
Comissão de Orçamento adia votação da LOA 2025 para discussão com líderes partidários
Comissão de Orçamento adia votação da LOA 2025 para discussão com líderes partidários