Novo Projeto de Lei Regulamenta Comunidades de Energia Renovável no Brasil
Novo Projeto de Lei Regulamenta Comunidades de Energia Renovável no Brasil
Novo Projeto de Lei Propõe Maior Transparência na Execução de Emendas Parlamentares
Novo Projeto de Lei Propõe Maior Transparência na Execução de Emendas Parlamentares
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Emendas de bancada: 57% dos recursos são destinados para custeio municipal, revela estudo
Emendas de bancada: 57% dos recursos são destinados para custeio municipal, revela estudo
Novo Projeto de Lei Propõe Isenção Previdenciária Sobre Terço de Férias
Novo Projeto de Lei Propõe Isenção Previdenciária Sobre Terço de Férias
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
Novo projeto de lei propõe teto para preços de ingressos em eventos esportivos
Novo projeto de lei propõe teto para preços de ingressos em eventos esportivos
Estados poderão regularizar terras de reforma agrária após 5 anos de assentamento
Estados poderão regularizar terras de reforma agrária após 5 anos de assentamento
OAB-AC: Beto Simonetti defende independência da advocacia e alerta sobre pressões políticas
OAB-AC: Beto Simonetti defende independência da advocacia e alerta sobre pressões políticas
Novo PL exige armazenamento de registros de SAC por 2 anos após atendimento ao consumidor
Novo PL exige armazenamento de registros de SAC por 2 anos após atendimento ao consumidor
Novo Programa Nacional Propõe Adaptar Residências para Idosos com Subsídios do Governo
Novo Programa Nacional Propõe Adaptar Residências para Idosos com Subsídios do Governo
Nova proposta aumenta penas para entrada ilegal de armas e celulares em presídios
Nova proposta aumenta penas para entrada ilegal de armas e celulares em presídios
Nova proposta classifica porte de drogas e álcool como falta grave em presídios
Nova proposta classifica porte de drogas e álcool como falta grave em presídios
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
STJ atualiza banco de dados com decisão sobre visitas em presídios por detentos em regime aberto
STJ atualiza banco de dados com decisão sobre visitas em presídios por detentos em regime aberto
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
Gilberto Nascimento assume presidência da Frente Parlamentar Evangélica após eleição histórica
Gilberto Nascimento assume presidência da Frente Parlamentar Evangélica após eleição histórica
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music: gênero que movimenta bilhões completa 40 anos
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music: gênero que movimenta bilhões completa 40 anos
Micro e pequenas empresas exportadoras ganham benefício tributário com aprovação na Câmara
Micro e pequenas empresas exportadoras ganham benefício tributário com aprovação na Câmara
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Nova Lei Exigirá Delegacias da Mulher em Eventos Esportivos para Combater Assédio
Nova Lei Exigirá Delegacias da Mulher em Eventos Esportivos para Combater Assédio
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
TST condena Nokia e Lemcon a pagar R$ 300 mil por morte de funcionário em acidente de trabalho
TST condena Nokia e Lemcon a pagar R$ 300 mil por morte de funcionário em acidente de trabalho
SUS poderá oferecer mamografia a partir dos 40 anos; projeto tramita na Câmara
SUS poderá oferecer mamografia a partir dos 40 anos; projeto tramita na Câmara
STJ autoriza Federação dos Pescadores do RJ a processar Chevron por vazamento de óleo
STJ autoriza Federação dos Pescadores do RJ a processar Chevron por vazamento de óleo
STJ define: prisão provisória conta para indulto natalino em decisão histórica
STJ define: prisão provisória conta para indulto natalino em decisão histórica
TST altera regras para recursos de revista: mudanças entram em vigor em 24/2
TST altera regras para recursos de revista: mudanças entram em vigor em 24/2
TST define precedentes vinculantes em sessão histórica para uniformização da jurisprudência trabalhista
TST define precedentes vinculantes em sessão histórica para uniformização da jurisprudência trabalhista
TST estabelece 21 novas teses vinculantes que mudam cenário trabalhista brasileiro
TST estabelece 21 novas teses vinculantes que mudam cenário trabalhista brasileiro
TST define 14 temas para uniformização de jurisprudência trabalhista
TST define 14 temas para uniformização de jurisprudência trabalhista
Votação do Orçamento 2025 é remarcada após impasse sobre emendas parlamentares
Votação do Orçamento 2025 é remarcada após impasse sobre emendas parlamentares
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde gera reações divergentes na Câmara
Demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde gera reações divergentes na Câmara
Governo libera R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário para Plano Safra 2024-2025
Governo libera R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário para Plano Safra 2024-2025
Câmara aprova benefício tributário para exportações de MPEs pelo Reintegra
Câmara aprova benefício tributário para exportações de MPEs pelo Reintegra
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Câmara aprova urgência para projeto que estende prazo de pagamento de dívidas públicas até 2026
Câmara aprova urgência para projeto que estende prazo de pagamento de dívidas públicas até 2026
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais