Responsabilidade civil

STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
23/05/2025
TST isenta Volvo de indenizar soldador atingido por bala perdida após desembarque do transporte da empresa
TST isenta Volvo de indenizar soldador atingido por bala perdida após desembarque do transporte da empresa
22/05/2025
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
STJ Debate Dano Moral: Especialistas Analisam Jurisprudência no Programa Entender Direito
21/05/2025
Projeto de Lei Propõe Responsabilização de Clubes por Danos Causados por Torcidas Organizadas
Projeto de Lei Propõe Responsabilização de Clubes por Danos Causados por Torcidas Organizadas
14/05/2025
STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
07/05/2025
OAB propõe medidas contra violência digital de gênero em projeto internacional da OEA
OAB propõe medidas contra violência digital de gênero em projeto internacional da OEA
15/04/2025
Projeto de Lei 147/25 Limita Ações Judiciais de Seguradoras Contra Transportadores
Projeto de Lei 147/25 Limita Ações Judiciais de Seguradoras Contra Transportadores
03/04/2025
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
20/03/2025
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
24/02/2025
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
23/02/2025
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
23/02/2025
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
23/02/2025