Responsabilidade civil

Inteligência Artificial pode exercer a advocacia? A ação da OAB-SP contra a Enter e os limites da automação jurídica
Inteligência Artificial pode exercer a advocacia? A ação da OAB-SP contra a Enter e os limites da automação jurídica
13/10/2026
Transformação Digital: do Direito Digital à Saúde
Transformação Digital: do Direito Digital à Saúde
05/10/2026
Brasil proíbe as bets: o colapso jurídico de um mercado criado, regulamentado e extinto pelo Estado
Brasil proíbe as bets: o colapso jurídico de um mercado criado, regulamentado e extinto pelo Estado
28/09/2026
ECA Digital sai do papel: relatórios de transparência inauguram nova fase de responsabilização das plataformas
ECA Digital sai do papel: relatórios de transparência inauguram nova fase de responsabilização das plataformas
21/09/2026
Herança digital: até onde vai o direito dos herdeiros sobre as contas do falecido?
Herança digital: até onde vai o direito dos herdeiros sobre as contas do falecido?
14/09/2026
O print é eterno, mas não é prova
O print é eterno, mas não é prova
08/09/2026
Jogos online e o desenvolvimento de crianças e adolescentes: entre oportunidades, riscos e responsabilidade digital
Jogos online e o desenvolvimento de crianças e adolescentes: entre oportunidades, riscos e responsabilidade digital
31/08/2026
TST: Culpa exclusiva de vendedor em acidente afasta indenização à família
TST: Culpa exclusiva de vendedor em acidente afasta indenização à família
31/08/2026
Fui hackeado, e agora? Como recuperar uma conta e quando buscar assistência jurídica
Fui hackeado, e agora? Como recuperar uma conta e quando buscar assistência jurídica
24/08/2026
Eleições 2026 começam sob o desafio da inteligência artificial: até onde é possível regular sem silenciar a tecnologia?
Eleições 2026 começam sob o desafio da inteligência artificial: até onde é possível regular sem silenciar a tecnologia?
17/08/2026
Discord entre a liberdade e o risco: proteger menores exige regulação, não censura
Discord entre a liberdade e o risco: proteger menores exige regulação, não censura
10/08/2026
Contratos de influenciadores: o jurídico por trás de uma simples “publi”
Contratos de influenciadores: o jurídico por trás de uma simples “publi”
03/08/2026
Conta desativada, suspensa ou hackeada: como se proteger e o que fazer quando sua rede social sai do seu controle
Conta desativada, suspensa ou hackeada: como se proteger e o que fazer quando sua rede social sai do seu controle
27/07/2026
OpenDetector: a resposta da OAB ao prompt injection e o novo dever de segurança digital da advocacia
OpenDetector: a resposta da OAB ao prompt injection e o novo dever de segurança digital da advocacia
20/07/2026
Governança Processual e o PL 2.239/2022
Governança Processual e o PL 2.239/2022
06/07/2026
Direito Digital e Infância: Novos Critérios Para a Monetização de Conteúdo
Direito Digital e Infância: Novos Critérios Para a Monetização de Conteúdo
29/06/2026
O Novo Marco da Responsabilidade Digital: STF Redefine o Papel das Plataformas na Proteção de Direitos Fundamentais
O Novo Marco da Responsabilidade Digital: STF Redefine o Papel das Plataformas na Proteção de Direitos Fundamentais
22/06/2026
Prompt Injection: A Nova Fronteira da Responsabilidade Civil na Era da IA Generativa
Prompt Injection: A Nova Fronteira da Responsabilidade Civil na Era da IA Generativa
15/06/2026
TST mantém indenização de R$ 30 mil por agressão entre colegas de trabalho
TST mantém indenização de R$ 30 mil por agressão entre colegas de trabalho
02/06/2026
A Responsabilidade Civil na Era da Automação Decisória: a face invisível da IA
A Responsabilidade Civil na Era da Automação Decisória: a face invisível da IA
01/06/2026