Proteção à infância

Comissão aprova inclusão da Defensoria na fiscalização de abrigos infantis
Comissão aprova inclusão da Defensoria na fiscalização de abrigos infantis
05/11/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
18/07/2025
Comissão aprova alteração no Código Civil para proibir casamentos antes dos 16 anos
Comissão aprova alteração no Código Civil para proibir casamentos antes dos 16 anos
17/07/2025
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
11/07/2025
CCJ aprova projeto que garante assistência integral pelo SUS a crianças e adolescentes dependentes químicos
CCJ aprova projeto que garante assistência integral pelo SUS a crianças e adolescentes dependentes químicos
10/07/2025
IMLs deverão ter salas reservadas para crianças e adolescentes vítimas de violência
IMLs deverão ter salas reservadas para crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/2025
Conselhos Tutelares Poderão Encaminhar Crianças para Programas de Prevenção ao Suicídio
Conselhos Tutelares Poderão Encaminhar Crianças para Programas de Prevenção ao Suicídio
04/07/2025
Comissão de Educação debate criação de Semana Nacional contra Bullying nas escolas
Comissão de Educação debate criação de Semana Nacional contra Bullying nas escolas
02/07/2025
Câmara aprova campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital
Câmara aprova campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital
28/05/2025
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
23/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
19/05/2025
Campanha 'Se Renda à Infância 2025' incentiva destinação do IR para proteção de crianças no Marajó
Campanha 'Se Renda à Infância 2025' incentiva destinação do IR para proteção de crianças no Marajó
15/05/2025
STF ilumina sua sede com cores de campanhas de conscientização durante maio
STF ilumina sua sede com cores de campanhas de conscientização durante maio
05/05/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
28/04/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
24/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
23/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
25/03/2025
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
25/03/2025