Proteção à infância

Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Comissão aprova alteração no Código Civil para proibir casamentos antes dos 16 anos
Publicado em 17/07/2025
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova projeto que garante assistência integral pelo SUS a crianças e adolescentes dependentes químicos
Publicado em 10/07/2025
IMLs deverão ter salas reservadas para crianças e adolescentes vítimas de violência
Publicado em 08/07/2025
Conselhos Tutelares Poderão Encaminhar Crianças para Programas de Prevenção ao Suicídio
Publicado em 04/07/2025
Comissão de Educação debate criação de Semana Nacional contra Bullying nas escolas
Publicado em 02/07/2025
Câmara aprova campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
Publicado em 23/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Publicado em 19/05/2025
Campanha 'Se Renda à Infância 2025' incentiva destinação do IR para proteção de crianças no Marajó
Publicado em 15/05/2025
STF ilumina sua sede com cores de campanhas de conscientização durante maio
Publicado em 05/05/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
Publicado em 28/04/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
Publicado em 25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Publicado em 25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
Publicado em 25/03/2025
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 25/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025