Proteção à infância
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
Publicado em 25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Publicado em 25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
Publicado em 25/03/2025
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 25/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Publicado em 26/02/2025