Parlamentares do BRICS exigem medidas concretas para igualdade de gênero e maior representatividade feminina

03/06/2025 18:00 Central do Direito
Parlamentares do BRICS exigem medidas concretas para igualdade de gênero e maior representatividade feminina

Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram ações mais efetivas para impulsionar a igualdade de gênero durante a 3ª sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do bloco, realizada nesta terça-feira (3) em Brasília. As representantes destacaram que o grupo pode ser estratégico na negociação de acordos multilaterais para promover avanços em saúde da mulher, participação em espaços decisórios e combate à violência política.

Representatividade feminina ainda é desafio nos países do BRICS

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou a declaração de Kasan, da última cúpula do bloco em 2024, na qual o papel das mulheres na economia global aparece em apenas 6 dos 134 parágrafos do documento. "Durante todo o período de funcionamento do BRICS fomos ignoradas na maioria dos nossos países e nos compromissos públicos assumidos pelo bloco. É o nosso papel e a nossa tarefa mudar essa história", afirmou.

A parlamentar ressaltou que apenas dois dos 11 países do bloco têm paridade ou maioria feminina nas câmaras legislativas. No Brasil, mesmo com a cota de 30% de candidaturas femininas para o Congresso, a bancada de mulheres ainda luta para que essa reserva não seja "simplesmente eliminada".

Desigualdade estrutural e saúde da mulher como prioridades

Para a deputada Dandara (PT-MG), o Brasil pode contribuir com propostas concretas durante sua presidência no BRICS, considerando a desigualdade de gênero como resultado da divisão sexual do trabalho e da exclusão das mulheres do poder econômico. "Não há sustentabilidade sem justiça racial. Reconhecer as desigualdades estruturais é condição para desenhar políticas públicas eficazes", defendeu.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), procuradora da mulher da Câmara, destacou dados alarmantes sobre mortalidade materna: 712 mulheres morrem diariamente devido a complicações na gravidez ou no parto, totalizando 260 mil óbitos anuais, com 94% das mortes ocorrendo em países de baixa e média renda.

Experiências internacionais e propostas de avanço

Representantes de outros países do bloco também compartilharam experiências. Shabari Byreddy, do Parlamento indiano, citou políticas públicas de seu país, como a expansão do acesso ao crédito - 70% das contas bancárias formais estão nas mãos de indianas - e a construção de moradias com registro majoritariamente feminino. Na Índia, 1/3 das vagas é reservada a mulheres na Câmara Baixa e nas assembleias legislativas estaduais.

Zandile Majozi, da Assembleia Nacional da África do Sul, lamentou a lentidão dos avanços nas últimas décadas: "Na maioria das sociedades ao redor do mundo, as mulheres ocupam apenas a minoria das posições de tomada de decisão das instituições".