Politica-publica

Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
26/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
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26/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
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22/05/2025
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
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05/05/2025
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
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24/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
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15/04/2025
Projeto de Lei propõe capacitação tecnológica para ex-presidiários como política de reinserção social
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02/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
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01/04/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
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21/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
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07/03/2025