Política pública

Audiência sobre inclusão de autistas no mercado de trabalho é cancelada pela Câmara
Audiência sobre inclusão de autistas no mercado de trabalho é cancelada pela Câmara
16/07/2025
Selo 'Instituição Amiga da Saúde Mental' é aprovado para escolas e universidades
Selo 'Instituição Amiga da Saúde Mental' é aprovado para escolas e universidades
15/07/2025
Programa Nacional de Letramento Digital para Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Programa Nacional de Letramento Digital para Idosos é aprovado em comissão da Câmara
03/07/2025
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
16/06/2025
Ministro Celso Sabino apresentará planos para o Turismo em audiência na Câmara dos Deputados
Ministro Celso Sabino apresentará planos para o Turismo em audiência na Câmara dos Deputados
09/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
26/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
26/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
22/05/2025
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
05/05/2025
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
24/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
15/04/2025
Projeto de Lei propõe capacitação tecnológica para ex-presidiários como política de reinserção social
Projeto de Lei propõe capacitação tecnológica para ex-presidiários como política de reinserção social
02/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
01/04/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
21/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
07/03/2025