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Política pública
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
10/09/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de grupos vulneráveis em desastres
10/09/2025
Câmara aprova atendimento prioritário para pessoas com autolesão e tentativa de suicídio
05/09/2025
Câmara aprova política nacional de apoio a mães com burnout e estafa mental
03/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
29/08/2025
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana para promover segurança alimentar
27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
27/08/2025
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
25/08/2025
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em políticas de prevenção ao câncer
25/08/2025
Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
20/08/2025
Câmara analisa programa habitacional exclusivo para profissionais de enfermagem
20/08/2025
Câmara aprova projeto que incentiva conforto em transporte público urbano
19/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
19/08/2025
Câmara aprova política nacional para combater sífilis congênita e reduzir mortalidade infantil
18/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios
18/08/2025
Pescadores artesanais enfrentam dificuldades com novas regras do seguro-defeso
15/08/2025
Câmara aprova programa nacional para combater violência contra idosos no Brasil
14/08/2025
Câmara aprova programa nacional para prevenir burnout materno no SUS
14/08/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
30/07/2025
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