Política pública

Câmara aprova política nacional contra síndrome HELLP na gravidez
Publicado em 29/12/2025
Comissão aprova cisternas como política oficial para áreas sem saneamento
Publicado em 19/12/2025
Comissão aprova apoio psicossocial para familiares de pessoas em sofrimento mental
Publicado em 09/12/2025
Governo anuncia política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Publicado em 05/12/2025
Câmara homenageia 20 anos do Ligue 180 em sessão solene
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova reforço à saúde mental com assistência integral no SUS
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova programa nacional de incentivo ao esporte educacional
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova política nacional de saúde preventiva no SUS
Publicado em 14/11/2025
Câmara debate política de capacitação para MEI e pequenas empresas
Publicado em 12/11/2025
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e Novembro Azul
Publicado em 11/11/2025
Comissões da Câmara debatem atualização da Política de Saúde Auditiva no SUS
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova política nacional para ampliar acesso à saúde mental pós-pandemia
Publicado em 23/10/2025
Comissão debate saúde bucal como direito humano no SUS
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate política nacional para mulheres na menopausa nesta quinta
Publicado em 15/10/2025
OAB celebra decreto que cria Política Nacional de Migrações e Refúgio
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova campanha nacional contra depressão em pessoas idosas
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova política de saúde mental para agricultores familiares
Publicado em 22/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova programa nacional para proteção de grupos vulneráveis em desastres
Publicado em 10/09/2025