Política pública

Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
Publicado em 20/08/2025
Câmara analisa programa habitacional exclusivo para profissionais de enfermagem
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que incentiva conforto em transporte público urbano
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova política nacional para combater sífilis congênita e reduzir mortalidade infantil
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga governo a comunicar pescadores sobre mudanças em benefícios
Publicado em 18/08/2025
Pescadores artesanais enfrentam dificuldades com novas regras do seguro-defeso
Publicado em 15/08/2025
Câmara aprova programa nacional para combater violência contra idosos no Brasil
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova programa nacional para prevenir burnout materno no SUS
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
Publicado em 30/07/2025
Audiência sobre inclusão de autistas no mercado de trabalho é cancelada pela Câmara
Publicado em 16/07/2025
Selo 'Instituição Amiga da Saúde Mental' é aprovado para escolas e universidades
Publicado em 15/07/2025
Programa Nacional de Letramento Digital para Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 03/07/2025
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
Publicado em 16/06/2025
Ministro Celso Sabino apresentará planos para o Turismo em audiência na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
Publicado em 22/05/2025
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
Publicado em 05/05/2025
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
Publicado em 24/04/2025