Meio ambiente

Lei autoriza poda de árvores em risco quando órgão ambiental não responde
Publicado em 29/12/2025
Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas
Publicado em 19/12/2025
Câmara analisa projeto que proíbe armazenamento de lixo transportado entre estados
Publicado em 17/12/2025
Caatinga ganha visibilidade na COP30 com R$ 100 mi para recuperação do bioma
Publicado em 16/12/2025
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
Publicado em 16/12/2025
Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente
Publicado em 15/12/2025
Comissão aprova Selo COP 30 para certificar empresas sustentáveis
Publicado em 15/12/2025
Câmara debate impactos da COP30 para preservação da caatinga nordestina
Publicado em 15/12/2025
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
Publicado em 10/12/2025
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
Publicado em 08/12/2025
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
Publicado em 08/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
Publicado em 02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
Publicado em 02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
Publicado em 02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Publicado em 01/12/2025