Meio ambiente

Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
Publicado em 10/12/2025
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
Publicado em 08/12/2025
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
Publicado em 08/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
Publicado em 03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
Publicado em 02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
Publicado em 02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
Publicado em 02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova ampliação da Codevasf para bacias dos rios Doce e Taquari
Publicado em 01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
Publicado em 01/12/2025
Congresso derruba 24 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Publicado em 27/11/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Publicado em 27/11/2025
Câmara aprova protocolo internacional sobre indenização por poluição de óleo
Publicado em 27/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
Publicado em 25/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
Publicado em 24/11/2025
Deputados querem ampliar apoio a projetos climáticos após COP30 em Belém
Publicado em 19/11/2025