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Meio ambiente
Comissão aprova IPTU menor para imóveis com reúso de água
21/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio
20/01/2026
Lei autoriza poda de árvores em risco quando órgão ambiental não responde
29/12/2025
Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas
19/12/2025
Câmara analisa projeto que proíbe armazenamento de lixo transportado entre estados
17/12/2025
Caatinga ganha visibilidade na COP30 com R$ 100 mi para recuperação do bioma
16/12/2025
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
16/12/2025
Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente
15/12/2025
Comissão aprova Selo COP 30 para certificar empresas sustentáveis
15/12/2025
Câmara debate impactos da COP30 para preservação da caatinga nordestina
15/12/2025
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
10/12/2025
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
09/12/2025
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
09/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
08/12/2025
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
08/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
04/12/2025
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
03/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
02/12/2025
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