Meio ambiente

Projeto cria Área Especial de Interesse Turístico 'Mar de Minas' para impulsionar turismo em 38 municípios
Publicado em 01/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
Publicado em 27/06/2025
Comissão da Câmara debate riscos do mercúrio em procedimentos odontológicos
Publicado em 23/06/2025
Comissão de Viação e Transportes debate implementação da economia circular no setor
Publicado em 16/06/2025
Câmara avança em política de recuperação da Caatinga com aprovação em comissão
Publicado em 13/06/2025
STJ mantém autorização para construção de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
Publicado em 11/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Publicado em 05/06/2025
Deputado propõe suspensão de norma do Ibama sobre recuperação de áreas degradadas
Publicado em 05/06/2025
STJ Destaca Papel do Judiciário na Preservação Ambiental em Reportagem Especial
Publicado em 05/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
Comissão aprova regulamentação para outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais
Publicado em 02/06/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
Ministra Marina Silva sofre ataques durante audiência no Senado; base do governo reage
Publicado em 27/05/2025
Dez anos da encíclica 'Laudato Si': Comissão debate legado do documento ambiental do Papa Francisco
Publicado em 26/05/2025
STF lamenta falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado e destaca seu legado ambiental e cultural
Publicado em 23/05/2025
Limites da APA da Baleia-Franca em SC serão debatidos na Câmara dos Deputados
Publicado em 23/05/2025
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental mobiliza frentes parlamentares na Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova destinação de 20% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para castração de animais
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara debatem impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
Publicado em 20/05/2025
STJ Abre Consulta Pública Sobre Fraturamento Hidráulico na Exploração de Gás de Xisto
Publicado em 20/05/2025