Comissão debate moratória da pesca da piracatinga na Amazônia

10/08/2026 11:00 Central do Direito
Comissão debate moratória da pesca da piracatinga na Amazônia

A Câmara dos Deputados realiza debate sobre os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) na Região Amazônica, tema que afeta diretamente pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas que dependem da atividade pesqueira como principal fonte de renda e subsistência.

O que é a moratória da piracatinga?

A piracatinga é um peixe de couro amplamente capturado na bacia amazônica e comercializado principalmente na Colômbia e no Peru, onde é conhecido como mota. A moratória, que proíbe temporariamente a pesca da espécie, foi instituída com o objetivo de proteger botos e outras espécies ameaçadas, uma vez que esses animais eram frequentemente utilizados como isca para a captura da piracatinga.

Impactos socioeconômicos na região

A proibição gera controvérsia entre ambientalistas, pesquisadores e representantes das comunidades pesqueiras. De um lado, entidades de proteção ambiental defendem a manutenção da medida como forma de preservar a biodiversidade amazônica. De outro, pescadores e lideranças regionais alertam para os graves prejuízos econômicos impostos às populações que vivem da pesca na Amazônia.

Discussão no Legislativo

O debate na Câmara dos Deputados busca encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades amazônicas. Parlamentares da região Norte têm pressionado por alternativas que garantam a proteção das espécies ameaçadas sem comprometer o sustento de milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca artesanal.

Próximos passos

A comissão deverá ouvir especialistas, representantes do setor pesqueiro, ambientalistas e órgãos governamentais para subsidiar possíveis alterações na legislação vigente ou na regulamentação da atividade pesqueira na Amazônia. O resultado dos debates pode influenciar diretamente as políticas públicas voltadas à pesca sustentável na região.