Substituição por materiais sustentáveis

De acordo com a proposta, itens como copos, talheres, pratos e embalagens plásticas descartáveis deveriam ser progressivamente substituídos por alternativas sustentáveis, como materiais biodegradáveis, reutilizáveis ou recicláveis. A transição ocorreria de forma gradual, respeitando prazos a serem definidos para adaptação dos órgãos públicos e escolas.

Contexto legislativo

A proposta se insere em um movimento mais amplo do Legislativo brasileiro de regulamentação e restrição ao uso de plásticos descartáveis, em linha com compromissos ambientais assumidos pelo Brasil em acordos internacionais e com a crescente preocupação global com a poluição plástica.