A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária no combate a pragas e doenças que afetam animais e plantas. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Emergência Zoossanitária Nacional
Os recursos serão destinados principalmente ao enfrentamento da gripe aviária, após a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A medida também contempla o combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
O montante representa quase o dobro do valor autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável pelo gerenciamento de emergências agrícolas e animais.
Focos da Gripe Aviária
Em maio de 2025, foram identificados os primeiros casos da doença em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Posteriormente, a enfermidade se espalhou para criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, totalizando dez focos registrados no ano passado.
Distribuição dos Recursos
A verba será aplicada da seguinte forma:
- R$ 45 milhões em despesas correntes da União, incluindo compra de produtos, estudos e contratações
- R$ 29,5 milhões para obras e investimentos federais incorporados ao patrimônio público
- R$ 9 milhões em repasses diretos aos governos estaduais
Os créditos extraordinários permitem o uso imediato dos recursos em situações de urgência, garantindo resposta rápida às emergências agropecuárias que ameaçam a segurança alimentar e a economia do setor.