Legislação trabalhista

Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
18/07/2025
CCJ aprova inclusão de agentes de vigilância sanitária e indígenas na Lei dos Agentes de Saúde
CCJ aprova inclusão de agentes de vigilância sanitária e indígenas na Lei dos Agentes de Saúde
15/07/2025
Modernização das regras para contratação temporária rural será debatida na Câmara
Modernização das regras para contratação temporária rural será debatida na Câmara
14/07/2025
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
03/07/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
24/06/2025
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
24/06/2025
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
Licença por falecimento de familiar poderá ser ampliada em casos de doação de órgãos
24/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
18/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
16/06/2025
Piso salarial de R$ 10,9 mil para médicos e dentistas é aprovado em comissão da Câmara
Piso salarial de R$ 10,9 mil para médicos e dentistas é aprovado em comissão da Câmara
12/06/2025
Projeto de Lei propõe estágio para recém-formados como alternativa ao desemprego juvenil
Projeto de Lei propõe estágio para recém-formados como alternativa ao desemprego juvenil
06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
03/06/2025
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
28/05/2025
Câmara analisa projeto que revoga dispositivos obsoletos da CLT; acompanhe ao vivo
Câmara analisa projeto que revoga dispositivos obsoletos da CLT; acompanhe ao vivo
28/05/2025
Nova Legislação Permite Parcerias sem Vínculo Empregatício entre Escritórios Contábeis
Nova Legislação Permite Parcerias sem Vínculo Empregatício entre Escritórios Contábeis
22/05/2025
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
Projeto de Lei Complementar busca reduzir custos de contratação para micro e pequenas empresas
19/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
Comissão da Câmara aprova inclusão de segurança do trabalho como tema obrigatório na educação básica
08/05/2025
Ministro do Trabalho Luiz Marinho apresentará plano para 2025 na Câmara dos Deputados
Ministro do Trabalho Luiz Marinho apresentará plano para 2025 na Câmara dos Deputados
06/05/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Câmara avança na regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
30/04/2025