Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode abrir novas possibilidades para jovens recém-formados enfrentarem o mercado de trabalho. O PL 4477/24, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), propõe alterar a Lei do Estágio para permitir a contratação de profissionais com até dois anos de conclusão do curso como estagiários.
Combate ao desemprego juvenil
A iniciativa surge como resposta aos alarmantes índices de desemprego entre jovens brasileiros. Segundo dados do IBGE citados pelo parlamentar, 25% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam desempregados em 2023. "Milhões de jovens diplomados fazem 'bico' em atividades distintas de sua especialização", argumentou Rodrigues ao defender a proposta.
Mudanças na legislação atual
Além de ampliar o público elegível para estágios, o projeto traz outras inovações. A proposta dispensa a obrigatoriedade de supervisão do estágio por professor ou representante da empresa nos casos de contratação de recém-formados. O texto também esclarece que o estágio poderá ser realizado de forma presencial, remota ou híbrida, adequando-se às novas realidades do mercado de trabalho.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Para Romero Rodrigues, a medida proporcionará aos recém-formados a vivência prática necessária para trilhar suas carreiras profissionais, preenchendo uma lacuna importante na transição entre a formação acadêmica e a inserção definitiva no mercado de trabalho.