A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta quarta-feira (16) para debater modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais. O encontro, solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), está agendado para as 14h30.
Projeto de Lei propõe flexibilização das normas
O debate está diretamente relacionado ao Projeto de Lei 761/25, de autoria do deputado Schuch, que busca modernizar e flexibilizar as regras para contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. Segundo o parlamentar, a legislação atual apresenta rigidez excessiva, dificultando a formalização de vínculos empregatícios temporários no setor agropecuário.
A proposta visa adaptar a legislação às particularidades do campo, especialmente considerando as demandas sazonais características da atividade rural, como períodos de plantio e colheita que exigem contratações por tempo limitado.
Participação de especialistas
A audiência contará com a participação de diversos especialistas e representantes do setor. Os interessados podem consultar a lista completa de convidados através do site oficial da Câmara dos Deputados.
O tema ganha relevância em um momento em que o agronegócio brasileiro busca aumentar sua competitividade, mantendo a proteção aos direitos trabalhistas enquanto atende às necessidades específicas do setor rural.